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Renata Venero

O que é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)?

- Na região da América Latina e Caribe, uma das instituições chave no processo de cooperação tem sido, sem dúvida, o Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O que é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)?

Em um contexto de ajuste e grandes mudanças no cenário internacional, a cooperação desempenhou um papel relevante na solução de problemas mútuos de natureza econômica, social, cultural e humanitária. Nos anos 50 o termo cooperação para o desenvolvimento encontraria grande apoio de economistas, acadêmicos e governos que colocariam a ideia em prática.

Assim, desde o final da Segunda Guerra Mundial, começou a se configurar um sistema institucional, delineado durante a década de 1950 e que se consolidaria definitivamente na década de 1960, capaz de gerir os fluxos de recursos que, a partir daquele momento, iam a serem transferidos por aqueles chamados «países industrializados» para «países em desenvolvimento» (Koldo, 2000, p.28).

Nesse período, foram criadas instituições como o Banco Mundial e os Bancos Regionais de Desenvolvimento. Estes últimos têm sido os mais significativos para a cooperação para o desenvolvimento, já que sua estrutura e objetivos estão orientados para as necessidades de cada região a que pertencem. Por isso, o objetivo deste artigo é abordar a origem, estrutura e informações relacionadas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Na região da América Latina e Caribe, uma das instituições chave no processo de cooperação tem sido, sem dúvida, o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Que é uma organização financeira internacional criada no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 1959 com o objetivo de promover o crescimento econômico e social da região (Afi, 2016, p.1).

Esta instituição é independente do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. Da mesma forma, enquadra-se na categoria de uma entidade particular, denominada “Banco de Desenvolvimento”, que tem capacidade de intervir e influenciar diretamente a Arquitetura Financeira Regional e a arquitetura interna dos Estados (Castiglioni, 2021, p. 112 ).

Portanto, como menciona Lucas Castiglioni (2021), as instituições financeiras regionais como o BID assumem um papel importante na articulação das políticas econômicas e no esquema de “investimento público-privado”. Da mesma forma, eles têm a capacidade de operar simultaneamente nas esferas governamental e financeira (p.112).

Pelo exposto, a relevância que esta instituição tem hoje decorre do grande trabalho de todos os representantes, presidentes e diplomatas da época nos países da América. Os quais, no contexto do pan-americanismo, buscavam concretizar suas ideias por meio de instituições que os apoiavam.

Principalmente, a ideia de criar uma instituição para o desenvolvimento da região surgiu das propostas destinadas a estabelecer um sistema interamericano durante as Conferências Pan-Americanas, desde a Primeira Conferência em 1890, até a realizada em Montevidéu em 1933 ( BID, 2022).

As ideias que circularam a este respeito, afirmavam que este futuro instituto bancário funcionaria essencialmente como um "banco central" para a região, e que teria como objectivo primordial a estabilidade monetária, podendo mesmo actuar como regulador de uma economia comum moeda do continente ( Marichal, 2011, p.5).

Apesar do contínuo interesse na criação dessa instituição por parte de delegados de países da América Latina e do Caribe, como o delegado do México, Eduardo Villaseñor, demorou setenta anos para que o projeto se concretizasse.

Em 1958, o presidente do Brasil, Juscelino Kubitschek, serviu de catalisador para a concretização da proposta que há tantos anos não era desenvolvida (Universidade Católica de Córdoba, 2019, p.2). Sob sua iniciativa, foi realizada a Operação Pan-Americana, missão diplomática na qual solicitou o apoio dos demais países latino-americanos para a criação de um comitê conjunto que discutiria os objetivos de desenvolvimento econômico da região, e avaliar os meios para alcançá-los (Marichal, 2011, p.25).

Assim, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA), com o Comitê dos 21 e seu projeto de resolução sobre o estabelecimento de uma Instituição para o Desenvolvimento Econômico, foi convocada uma reunião em 18 de dezembro de 1958. Comissão Especializada de Representantes Governamentais para negociar e redigir a constituição da nova instituição financeira interamericana (Marichal, 2011, p.26).

Consequentemente, a Comissão Especializada concluiu suas atividades em 8 de abril de 1959 com o documento final que foi apresentado como Ato Constitutivo do novo Banco Interamericano de Desenvolvimento, assinado por 18 países fundadores: Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Haiti, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela (Marichal, 2011, p.26).

Cabe destacar que o Banco Interamericano de Desenvolvimento é, por excelência, a maior e mais antiga instituição de desenvolvimento regional do mundo, bem como a primeira a dispor de políticas e instrumentos de desenvolvimento econômico e social. Ao mesmo tempo, é pioneira no apoio a programas sociais por meio da promoção de outras instituições econômicas, sociais, educacionais e de saúde. Em suma, com o tempo, tornou-se um modelo a ser seguido em outras regiões do mundo (Universidade Católica de Córdoba, 2019, p.2).

Ao longo dos anos, o BID adicionou novos países membros à medida que seu capital crescia. Essas ações têm permitido aumentar o apoio a programas que contribuam para o alcance dos objetivos de seu ato constitutivo, bem como desenvolver suas ações na esfera privada.

Além disso, no final da década de 1980, o BID criou novas instituições e formulou políticas para fortalecer o financiamento ao setor privado dos países membros mutuários, dando origem à formação do Grupo do BID (Castiglioni, 2021, p. 11). Que é composto por:

  • IDB Invest: Corporação Interamericana de Investimentos que apóia PMEs.
  • BID Lab: O laboratório de inovação avalia novos modelos de alto risco, a fim de inspirar o setor privado (micro e pequenas empresas) e resolver problemas econômicos relacionados ao desenvolvimento na América Latina e no Caribe.

Além disso, a estrutura organizacional do BID é composta por uma Assembléia Geral, que tem a função de governar a instituição e designar o Presidente do Banco. Cada país membro fornece um Governador para a Assembleia, em geral, geralmente são os Ministros da Fazenda ou do Tesouro, os presidentes dos bancos centrais e outros altos funcionários públicos (Universidad Católica de Córdoba, 2019, p.2).

A Assembleia realiza uma reunião anual, no final de março ou início de abril, juntamente com a Corporação Interamericana de Investimentos. Esses eventos são fóruns de discussão de temas de especial relevância. Por sua vez, há troca de ideias e opiniões entre os representantes de ambas as instituições (BID, 2022).

Da mesma forma, autoridades de outras instituições multilaterais, representantes de agências de desenvolvimento e executivos do setor financeiro privado poderão participar da reunião da Assembleia (BID, 201). A Reunião Anual de 2022 foi realizada virtualmente de 28 de março a 1º de abril deste ano.

Por outro lado, a Assembleia delega competências na Comissão Executiva, a quem cabe supervisionar e conduzir as operações do Banco. É composto por 14 Diretores Executivos e 14 suplentes, sendo estes últimos com plenos poderes para atuar na ausência de seus titulares (BID, 2022).

Atualmente, sua sede é em Washington, Estados Unidos, e possui escritórios regionais na Ásia (Tóquio, Japão) e Europa (Madrid, Espanha) (Ministério das Relações Exteriores da Colômbia, 2022). Os principais objetivos do Banco são:

reduzir a pobreza e as disparidades sociais; atender às necessidades de países pequenos e vulneráveis; ajudar a melhorar a saúde, educação e infra-estrutura; encorajar o desenvolvimento através do setor privado; enfrentar o desafio da mudança climática promovendo energia renovável e sustentabilidade ecológica; bem como fortalecer a cooperação e integração regional. (BID, 2022)

Isso é feito por meio de empréstimos, doações e assistência técnica para projetos específicos e programas de reforma econômica. Hoje, o BID é a principal fonte de financiamento para o desenvolvimento da América Latina e do Caribe (BID, 2022)

Além disso, tem 48 países membros divididos em 14 grupos votantes, dos quais 26 são membros mutuários, todos da América Latina e Caribe, e 22 membros não regionais, não mutuários, incluindo a China (Afi, 2016, p. .3). Os mutuários recebem pouco mais de 50% do poder de voto na diretoria da instituição (BID, 2022).

< /tr> < td> Paraguai< /tr >
Países membros tomadores de empréstimosPaíses regionais não tomadores de empréstimos Países não regionais não tomadores de empréstimos
ArgentinaCanadáAlemanha
BahamasEstados UnidosÁustria
BarbadosBélgica
BelizeChina
Bolívia Coreia
BrasilCroácia
ChileDinamarca
ColômbiaEslovênia
Costa RicaEspanha
EquadorFinlândia
El SalvadorFrança
GuatemalaIsrael
Guiana< /td> Itália
HaitiJapão
HondurasNoruega
JamaicaHolanda
MéxicoPortugal
Nicarágua< /td >Reino Unido
PanamáSuécia
Suíça
Peru
República Dominicana
Suriname< /td >
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela

Preparação própria com dados do site do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Fonte: BID (2022). Capital social e poder de voto.

Desde seu Nono Aumento Geral de Capital (BID-9), o BID tem procurado dedicar pelo menos 35% do volume de todos os seus empréstimos anuais a países pequenos e vulneráveis ​​da região. Este grupo de países inclui Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Suriname, Trinidad e Tobago e Uruguai . (BID, 2022).

Por outro lado, de acordo com as Estatísticas de Projetos do site oficial do Banco Interamericano de Desenvolvimento, nos últimos 5 anos foram aprovados um total de 503 projetos, com financiamento de 64.541,10 milhões de dólares. Nesse período, o Brasil se posiciona como o país com os maiores projetos financiados pelo BID, com um total de 58 (BID, 2022).

Da mesma forma, estima-se que, anualmente, o BID conceda 13 bilhões de dólares em créditos aprovados a seus países mutuários. Em 2021, as principais áreas setoriais às quais essa ajuda foi destinada foram reforma ou modernização do Estado, investimento social, mercados financeiros, transporte, água e saneamento, energia e saúde (BID, 2022). Por sua vez, desde 2020 fornece financiamento aos países mutuários para sua recuperação devido aos estragos causados ​​pela pandemia de COVID-19 na região.

Em conclusão, pode-se observar que o conceito de Banco Interamericano de Desenvolvimento nasceu dos impulsos para um projeto pan-americano, reforçado pelas ideias de cooperação internacional, na década de 50 com os objetivos de Cooperação para o Desenvolvimento e que é atualmente posicionado como um dos mais importantes Bancos Regionais do mundo.

Citando Lucas Castiglioni (2021), o Banco foi criado para combater a marginalização dentro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, para enfatizar uma voz diferente da estabelecida e, ao mesmo tempo, foi fruto da luta conjunta de os países latino-americanos e caribenhos a encontrar seu caminho para a ordem mundial do pós-guerra, da qual foram totalmente excluídos.

Fontes

    Afi. (2016). Banco Interamericano de Desarrollo. AfiGuías. 16. 8. http://www.iberglobal.com/files/2016/bid_afi.pdf

    BID. (2022). Acerca del BID. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/perspectiva-general

    BID. (2022). Capital social y poder de voto. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/capital-social-y-poder-de-voto-0

    BID. (2022). Cómo estamos organizados. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/como-estamos-organizados

    BID. (2022). Estadísticas de Proyectos. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/proyectos

    BID. (2022). Historia del Banco Interamericano de Desarrollo. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/historia-del-banco-interamericano-de-desarrollo%2C5999.html

    BID. (2022). Países miembros prestatarios. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/paises-miembros-prestatarios

    BID. (2021). Reuniones Anuales. Sitio web del Banco Interamericano de Desarrollo. https://www.iadb.org/es/acerca-del-bid/reuniones-anuales

    Cancillería de Colombia. (2022). Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Sitio web del Ministerio de Relaciones Exteriores de Colombia. https://www.cancilleria.gov.co/international/regional/idb

    Castiglioni, Lucas. (2021). Apuntes para una historia crítica del Banco Interamericano de Desarrollo (BID). Revista Cuadernos de Economía Crítica. 17(14). http://sociedadeconomiacritica.org/ojs/index.php/cec/article/view/230

    Koldo Unceta, Pilar Yoldi. (2000). La cooperación al desarrollo: surgimiento y evolución histórica. 1ª ed. Victoria-Gasteiz: Servicio Central de Publicación del Gobierno Vasco. 123.

    Marichal, Carlos. (2011). Los antecedentes históricos de la creación del Banco Interamericano de desarrollo: reflexión a partir del archivo de Eduardo Villaseñor.

    Archivo Histórico del Banco de México. (s.f.) 53. https://carlosmarichal.colmex.mx/banca/Antecedentes%20historico%20BID%20y%20E%20Villasenor.pdf

    Universidad Católica de Córdoba. (2019). Banco Interamericano de Desarrollo. Blog de la Universidad Católica de Córdoba. 9. https://blog.ucc.edu.ar/siv/files/2019/12/BANCO-INTERAMERICANO-DE-DESARROLLO-1.pdf


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