Como os países são classificados de acordo com seu nível de desenvolvimento?

Atualmente, não há uma maneira única de determinar se um país é em desenvolvimento ou desenvolvido. As metodologias com alto reconhecimento internacional são as geridas pelo Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas (ONU) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Cada um tem suas particularidades, por isso é necessário analisá-los detalhadamente.

Classificação do Banco Mundial

O Banco Mundial classifica os países levando em consideração suas economias e renda, para fins analíticos, em quatro grupos principais, sendo eles: baixa, média-baixa, média-alta e alta renda (Banco Mundial, 2021, par. 1). Para determinar a que grupo devem pertencer, o BM utiliza o respectivo rendimento nacional bruto, RNB, per capita de cada país, convertendo esse valor da moeda local para dólares americanos utilizando o método do Atlas do Banco Mundial (World Bank, 2021, par 1 -2). Com este método, um país é considerado:

1. Baixa renda se o seu RNB per capita for igual ou inferior a US$ 1.045.
2. Renda média baixa se o seu RNB per capita estiver entre US$ 1.046 e US$ 4.095.
3. Renda média alta se o seu RNB per capita estiver entre US$ 4.096 e US$ 12.695.
4. Alta renda se sua RNB per capita for igual ou superior a US$ 12.696 (Banco Mundial, s.f. par.1).

O primeiro compêndio de estatísticas do BM que classificou os países com base em sua renda foi publicado em 1966 e recebeu o nome de Atlas do Banco Mundial; naquele ano, o Kuwait foi a nação com a maior média per capita (Banco Mundial, 2016, par. 2). Com o tempo, a forma de classificar os países foi modificada. Em 1978, o BM publicou o Relatório de Desenvolvimento Mundial, onde foram introduzidos os grupos de países de "baixa renda" e "média renda"; cinco anos depois, o grupo de renda média foi subdividido em níveis “baixo” e “alto” (Banco Mundial, 2016, par. 3).

Mesmo ao longo do tempo, tanto a classificação utilizada pelo Banco Mundial quanto sua metodologia para realizá-la permaneceram relevantes. Apenas os limites atuais de inflação de preços devem ser ajustados, no entanto, existem outras questões que podem exigir melhorias, como a conversão do RNB para dólares americanos, porque as taxas padrão de mercado podem flutuar muito no curto prazo (Banco Mundial, 2016, par. 5-9 ).

A classificação das Nações Unidas

No relatório Situação e Perspectivas Econômicas Mundiais, WESP, a ONU classifica todos os seus membros, com o intuito de refletir suas condições econômicas básicas, em três categorias: economias desenvolvidas; economias em transição; e economias em desenvolvimento (Nações Unidas, 2021, p. 123). Para conceber essas classificações, as Nações Unidas utilizam várias fontes, como a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), FMI, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), The Economic Analysis and Policy Division (EAPD) , BM e Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais das Nações Unidas (UNDESA) e metodologias, como o código M49, IDH, a metodologia de agregação, entre outras. A classificação não determinada pelos fatores acima é “países menos desenvolvidos”, PMD (Nações Unidas, 2021, p. 123-124).

O PMD é instituído pelo Conselho Econômico e Social (ECOSOC) e pela Assembleia Geral da ONU com base nas recomendações do Comitê de Políticas para o Desenvolvimento, uma subsidiária do ECOSOC e, em dezembro de 2020, havia 46 países considerados PMDs ( Nações Unidas, 2021, p.124). É importante destacar a existência de alguns países, como os considerados "economias em transição", pois poderiam facilmente ser classificados em mais de uma categoria, porém, as Nações Unidas tornam os grupos mutuamente exclusivos para facilitar a análise e elaboração de estes (Nações Unidas, 2021, p.124). Entre as coisas mais interessantes da lista elaborada pela ONU, estão:

1. Quase todo o continente europeu é considerado desenvolvido, enquanto todo o continente africano é registrado como em desenvolvimento.
2. Dada a sua classificação como economias em transição, os únicos países europeus que não são vistos como economias desenvolvidas são a Albânia, Montenegro, Macedônia do Norte, Bósnia e Herzegovina e Sérvia.
3. Com exceção dos Estados Unidos e do Canadá, o restante do continente americano está em desenvolvimento.
4. Os únicos países desenvolvidos da Ásia e do Pacífico são Austrália, Japão e Nova Zelândia.
5. Apesar de seu alto poder econômico, a China é registrada como um país em desenvolvimento.
6. A Rússia é classificada como uma economia de transição (Nações Unidas, 2021, par. 125-127).

Antes de prosseguir com as medições geridas pelo FMI, é fundamental fazer um esclarecimento sobre as Nações Unidas e o termo "economias em desenvolvimento". Embora seja verdade que a organização internacional anterior classificou 159 nações de seus membros sob esse conceito, falta uma definição formal dessa classificação (Banco Mundial, 2015, par. 10).

A classificação do Fundo Monetário Internacional

Desde a sua criação, todos os países pertencentes ao FMI são obrigados a fornecer suas informações econômico-financeiras para a elaboração do relatório International Financial Statistics, IFS, que originalmente tinha três classificações iniciais: países industrializados; outros países de alta renda; e países menos desenvolvidos (Fundo Monetário Internacional, 2011, p. 16). Anos depois, o sistema sofreria importantes modificações, porém, a versão moderna começaria a se cristalizar nas décadas de 80 e 90. Em maio de 1980, o sistema de classificação IFS foi reformado e simplificado, obtendo-se assim dois grupos: países industrializados e países em desenvolvimento Em 1997, o nome mudou de “industrial” para “economias avançadas” a pedido de países como o Japão (Fundo Monetário Internacional, 2011, p. 17).

Hoje, e com o nome de Fiscal Monitor, o FMI analisa anualmente as informações de seus membros para classificá-los em uma das três categorias atuais: economias avançadas; economias emergentes e de renda média e países em desenvolvimento de baixa renda (Fundo Monetário Internacional, n.d., par. 58). De acordo com as informações mais recentes:

1. Existem 35 países classificados como economias avançadas; 40 como economias emergentes e de renda média; e 40 em desenvolvimento de baixa renda.
2. Entre as economias avançadas estão os Estados Unidos, Alemanha, França, Japão, Reino Unido, entre outros.
3. As economias emergentes e em desenvolvimento incluem China, Índia, ASEAN-5, Rússia, México, Arábia Saudita, África do Sul e mais (Fundo Monetário Internacional, 2022, par. 24).
4. Embora não sejam dados muitos detalhes sobre os atuais países em desenvolvimento de baixa renda, em 2015 algumas nações que estavam nesse grupo eram Burkina Faso, Chade, Bolívia, Honduras, Uzbequistão, Mongólia, entre outras. (Fundo Monetário Internacional, 2015, p. 164-165).

Crítica ao sistema de “desenvolvimento”

Tanto o setor público quanto o privado criticaram o sistema que classifica os países como “em desenvolvimento” nos últimos anos. Por sua vez, Alicia Bárcena, secretária-executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), argumenta que é preciso reconsiderar os critérios de medição e classificação do desenvolvimento utilizados por diversos organismos internacionais para ter um índice de vulnerabilidade para países de renda média (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, 2021, par. 1-3).

Na esfera privada, também ecoa o apelo à reforma do sistema. Exemplos são as declarações de Bill e Melinda Gates, que qualificam o termo “em desenvolvimento” como ultrapassado, ou a de Hans Rosling, que argumentava que a divisão entre “o mundo desenvolvido” e o “mundo em desenvolvimento” não existe mais (Banco Mundial, 2015, parágrafo 12). No final das contas, existem muitas maneiras de medir o desenvolvimento dos países; cada uma está mudando e a ação de replantá-las é comum e aceita em organismos internacionais como a ONU e derivados. Nas palavras do Banco Mundial, as perguntas sobre o termo “em desenvolvimento” são bem-vindas porque ajudam a obter novas medidas ou classificações mais precisas e úteis para o mundo contemporâneo (Banco Mundial, 2015, par. 26).